Reconhecimento de União Estável após a morte
- Alexandra
- 9 de nov. de 2020
- 1 min de leitura
A União Estável se estabelece quando existe um relacionamento entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família, a convivência do casal deve ser pública, contínua e duradoura.
Por conta desses requisitos podemos dizer que a União Estável pode ser reconhecida a qualquer tempo, com 1 mês de relacionamento e até mesmo após a morte de um dos companheiros.
O reconhecimento da União Estável gera reflexos patrimoniais e quando um dos companheiros morre, aquele que sobreviveu precisa provar a existência do relacionamento em União Estável.
Portanto, para que este reconhecimento aconteça de forma favorável na justiça, é de suma importância unir alguns documentos, tais como: fotos, cartas, cartões, contas bancárias conjuntas, declarações de imposto de renda com declaração de dependência, contas de consumo no mesmo endereço, depoimentos de pessoas que conhecem o casal pela “fama” – falam a todos que são marido e mulher – e pelo “trato” – demonstram em público como se tratam, como se casados fossem.
Desta forma, conseguir o reconhecimento da União Estável perante o juiz irá garantir segurança e proteção de direitos sucessórios e previdenciários, como herança e pensão por morte do INSS.
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